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Crefito 14 pede apoio de vice-governadora para regulamentação do piso do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na iniciativa privada

Publicado em: Quarta-feira, 12 de Outubro de 2016, 13:46h - Por: Redação
O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito14), Marcelino Martins, e a representante da Comissão de Assuntos Parlamentares do Coffito, Jussara Castro, estiveram reunidos, nesta terça-feira (11), com a vice-governadora, Margarete Coelho, para solicitar, entre outras coisas, a apresentação de projeto de lei que estenda à iniciativa privada a aplicação da Lei do Piso Salarial do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. O atual valor do piso dos fisioterapeutas é de R$ 2 mil para o regime de 20 horas semanais e de R$ 2,5 mil para quem trabalha com jornada de 30 horas semanais.  

No documento entregue à vice-governadora, o Crefito14 reivindica, também, junto ao governo estadual, o pagamento do adicional insalubridade aos profissionais que atuam nos hospitais do Estado, bem como o cumprimento das carga horária máxima de 30 horas com devido pagamento de horas extras e a contratação de mais fisioterapeutas para atuar nas Unidades de Terapia Intensiva, principalmente no período da noite.

Segundo Marcelino Martins, atualmente, está sendo descumprida a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que estabelece requisitos mínimos para o funcionamento de UTIs, especialmente para UTI's neonatais. O presidente do Crefito 14 informa que a Maternidade Evangelina Rosa e o Hospital Infantil Lucídio Portela, por exemplo, funcionam com bem menos fisioterapeutas do que o necessário e alerta que a ausência desses profissionais eleva o risco de óbito de recém-nascidos prematuros, que nascem com deficiências neurológicas e musculares e precisam de cuidados especiais imediatas.

"Ocorre que não estão sendo cumpridas as providências referentes ao tempo de permanência do profissional de fisioterapia para atender os pacientes em tratamento intensivo, em especial, durante o turno da noite, quando os pacientes ficam completamente desassistidos dos cuidados fisioterapêuticos específicos de que necessitam", explica Marcelino.

Na oportunidade, Martins reclamou do caso do Hospital de Paulistana, onde o cargo de coordenação do serviço de Fisioterapia é feito por um profissional de Enfermagem. O ato contraria legislação vigente que regulamenta e reserva tal atividade ao profissional fisioterapeuta.  

Embora tenha destacado a situação do Estado em relação ao limite prudencial referente à Lei de Responsabilidade Fiscal e impossibilidade de novas contratações, a vice-governadora Margarete Coelho se comprometeu a encaminhar as demandas ao Governador Wellington Dias e intermediar uma audiência entre os fisioterapeutas e o secretário de Saúde, Francisco Costa, para avaliar os pedidos da categoria.

Ao final da reunião, o presidente do Crefito, Marcelino Martins, avaliou positivamente o encontro e a disponibilidade da vice-governadora. Ele ressalta que as demandas são de extrema importância para a classe e merecem uma atenção especial do Poder Executivo Estadual.

CREFITO e UESPI estudam criação de curso de Terapia Ocupacional

O presidente do Crefito14, Marcelino Martins, ressalta que os fisioterapeutas são essenciais nas equipes de saúde e merecem o cumprimento dos direitos e melhorias que estão sendo reivindicados. Para ele, a presença desses profissionais são necessárias para as equipes de políticas públicas como Caps, centros de reabilitação, clínicas, hospitais e em diversas áreas afins.

De acordo com Martins, o desenvolvimento e fortalecimento da categoria passam pela instalação do curso de Terapia Ocupacional na Universidade Estadual do Piauí. Hoje, apenas 57 profissionais da área estão atuando e a criação do curso irá impulsionar a formação de mais terapeutas, principalmente para a constituição de equipes multidisciplinares atuando no mercado piauiense. "O projeto já está com o Reitor da Uespi, que abraçou o projeto com carinho. A missão agora é estabelecer o diálogo com o Governo Estado, mas acredito que vamos, sim, contar com a cooperação do governador”, finaliza.