Domingo, 05 de Maio de 2024, 19:37h
| Número/Ano | Categoria | Nome | Descrição | Data de Publicação | ||||
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| 02/2023 | Acordãos | Acórdão 02/2023 (Dispõe sobre abandono de plantão) | Os Conselheiros e Conselheiras do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (CREFITO-14 - PI), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação ocorrida durante a Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, ACORDAM em reconhecer que: o abandono de plantão é caracterizado pelo ato de deixar de prestar assistência cliente/usuário/paciente, sem motivo relevante que justifique a conduta, inclusive pela saída do profissional durante turno de trabalho sem a ciência ou consentimento da chefia, e/ou não comparecimento do profissional para a escala determinada sem comunicação ou justificativa à Coordenação / Responsável técnico do serviço de Fisioterapia a que está vinculado. | 06/03/2024 | ||||
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| Número/Ano | Categoria | Nome | Descrição | Data de Publicação | ||||
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| 01/2023 | Acordãos | ACÓRDÃO Nº 01, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 | Os Conselheiros e Conselheiras do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (CREFITO-14 - PI), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação ocorrida durante a Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 15 de setembro de 2023. Considerando o disposto na Resolução nº 519 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), de 13 de março de 2020, especialmente no art. 2º, §§ 1º a §5º; ACORDAM em determinar que as justificativas para a ausência do exercício do voto nas Eleições do CREFITO-14 - PI para o quadriênio 2023-2027 deverão ser analisadas pela Diretoria do CREFITO-14, após encaminhamento pela Secretaria do Regional, e deverão ser a ela devolvidas após a decisão da Diretoria, para notificação do profissional e arquivamento. | 15/09/2023 | ||||
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