Segunda-feira, 17 de Junho de 2024, 00:10h

PL sobre inclusão da Neuromodulação no SUS é aprovado na Comissão de Saúde da Câmara

Publicado em: Segunda-feira, 10 de Junho de 2024, 12:04h - Por: Redação

A Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO obteve recentemente uma importante conquista. Trata-se da aprovação do Projeto de Lei (PL) Nº 5376/2023 na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A matéria dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o texto do PL, essa técnica caracteriza-se por empregar estímulos elétricos ou magnéticos, aplicados superficialmente em áreas específicas do encéfalo, apresentando-se como uma alternativa terapêutica segura e eficaz em múltiplas condições.

O Sistema COFFITO/CREFITOs segue acompanhando a tramitação de matérias voltadas para a melhoria da saúde da população e para a valorização dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.

 

Ascom CREFITO-14/ Imagem: COFFITO