Durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (28/5), o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) reafirmou a relevância do piso salarial nacional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. No Salão Verde da Câmara dos Deputados, o relator do Projeto de Lei nº 988/2015 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) defendeu que o PL é fundamental para valorização profissional. “Para garantir o direito à vida, precisamos ter profissionais da saúde bem remunerados”, disse.

Nos últimos meses, devido à atuação permanente da Comissão de Ações Políticas (CAP) do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), em parceria com conselhos regionais, parlamentares, universidades, sindicatos e entidades representativas das duas categorias, o PL 988/2015 tem avançado no Congresso Nacional.

Duarte Jr. lembrou que, no último dia 13, apresentou parecer favorável ao PL na CCJ. Além disso, quando foi relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), demonstrou a viabilidade financeira e orçamentária do piso salarial. “Temos recursos para pagar o piso, e esses recursos serão extraídos do Fundo Nacional de Saúde”, afirmou.

Em seguida, o deputado comentou a importância de se firmar um pacto entre os governos federal, estaduais e municipais em torno do tema. E acrescentou que o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), no dia 6 de maio, apresentou à CCJ relatório favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 24/2022, que tramita no Senado Federal.

Presente à coletiva de imprensa, a deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) colocou-se à disposição na Câmara para a aprovação do piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Segundo ela, o trabalho realizado por esses profissionais deve ser reconhecido.

O próximo passo em relação ao PL 988/2015 é a votação na CCJ da Câmara, cujo presidente é o deputado Paulo Azi (União-BA), que já sinalizou concordância com o projeto de lei.