Nesta terça-feira (5), as representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 14), a conselheira Nayanna Pinheiro Machado e a agente fiscal Grazielle D´Assunção Alapenha, participaram de audiência pública para tratar de irregularidades na Assistência Hospitalar e Materno-infantil no Hospital e Pronto Socorro Dr. Alberto Neto (Dirceu II) e na Maternidade Wall Ferraz (Ciamca).

De inciativa da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, a audiência é consequência das fiscalizações realizadas pelo promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, acompanhado do presidente do Crefito 14, Marcelino Martins, fiscais do Conselho, e demais representantes de entidades ligadas à Saúde, aos hospitais da rede municipal de saúde.

“Não há justificativas plausíveis para a situação que vem se arrastando. E isso acontece sem que a sociedade, especialistas e os Conselhos sejam ouvidos. Somos legítimos para acompanhar a aplicação dos recursos e questionar os procedimentos adotados pela FMS. Também chamamos a atenção da sociedade e apelamos à sensibilidade de quem é responsável pela saúde do município e deve respeitar o aspecto humano de quem realmente precisa”, ressalta Marcelino Martins, presidente do Crefito 14.

Nos casos específicos do Ciamca e Hospital Pronto Socorro do Dirceu II, o promotor de Justiça elencou os problemas estruturais encontrados e criticou o não cumprimento dos prazos dados pela Promotoria para a apresentação de documentos com a comprovação do cumprimento dos encaminhamentos por parte da diretoria dessas unidades de saúde e da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Entre os principais problemas citados estão deficiência na estrutura física, falta de leitos, ausência de limpeza com grave risco de contaminação, principalmente com as precárias condições de armazenamento de resíduos hospitalares, problemas na fossa, inadequação no quadro de pessoal, entre outros.

“Com base no relatório técnico e através de fotos apresentadas no processo, ficou constatada a necessidade urgente de uma grande reforma e limpeza desses locais. No trabalho desenvolvido de acompanhamento da Maternidade, foi possível ver mínimos avanços, mesmos após esgotados todos os prazos. Por isso, é preciso estabelecer algumas metas a serem cumpridas em razão de inadequações e irregularidades como as identificadas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), e na obra de reforma que foi paralisada sem nenhuma explicação”, aponta.

Após ouvir as justificativas dos diretores das duas instituições, foram dados os seguintes encaminhamentos: apresentação em 10 dias de todos os documentos do projeto de reforma e/ou ampliação das duas unidades, incluindo licitação e justificativa da obra e sua posterior paralisação; documentação com a solução dada para o problema estrutural da fossa do Hospital e da casa do lixo; apresentar em 45 dias um estudo de adequação do quadro de pessoal; apontar, claramente, se há disposição da FMS em ampliar de 7 para 10 o número de leitos de UTIN, redimensionando os recursos humanos; e a aquisição de equipamentos para o atendimento de 10 leitos para recém-nascidos.

Na ocasião, o promotor também criticou os problemas que atingem a grande maioria dos hospitais de Teresina e citou o caso do HUT, onde um fisioterapeuta reclamou das condições de trabalho. “Acompanhado do Dr. Marcelino e da Dr. Grazielle, fui abordado por um fisioterapeuta, que, com lágrima nos olhos, relatou que o trabalho de uma semana em um paciente seria em vão devido à falta de profissionais para atender a demanda e dar continuidade ao tratamento”, relata.

A audiência aconteceu no auditório da Universidade Estadual do Piauí, campus Clóvis Moura, e reuniu representantes do Ministério Público Estadual do Piauí (MPPI), da OAB, autoridades municipais, diretores e funcionários das duas instituições e demais entidades interessadas.