Para chamar a atenção do Senado Federal sobre a importância da aprovação do piso salarial nacional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, profissionais das duas categorias de todo o País estiveram em Brasília, na manhã desta quarta-feira (25/3). Eles participaram de mobilização convocada pelos Sindicatos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Sinfitos), com apoio do Sistema COFFITO/CREFITOS.

A expectativa é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despache o Projeto de Lei n.º 1731/2021 para sua regular tramitação nas comissões da Casa, possibilitando que a matéria seja apreciada e aprovada ainda neste semestre. O PL fixa o piso salarial em R$ 4.650, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Segundo o coordenador da Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CAP/COFFITO), Dr. Silano Barros, a aprovação desse projeto representa a “valorização da saúde no país”, o que permitirá “melhorias nos serviços prestados à população brasileira”.

Após aprovação do PL na Câmara, em 2025, o projeto retornou ao Senado apenas para apreciação final das alterações aprovadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que incluíram a definição da fonte orçamentária e do repasse da União. Desde outubro, o texto aguarda despacho da Mesa do Senado.

Audiência pública

No período da tarde, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou audiência pública interativa no Senado para discutir a relevância do PL 1731/21 e da valorização dos profissionais. A reunião foi presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que se comprometeu a procurar a Presidência do Senado para sensibilizá-la sobre a urgência do despacho que permita a regular tramitação da matéria.

O parlamentar, que já foi relator do projeto em sua primeira passagem pela CAS, sinalizou a pretensão de assumir novamente a relatoria para assegurar celeridade e apresentar parecer favorável ao pleito.

Pelo COFFITO, compuseram a mesa da sessão a vice-presidente Dra. Marianna Sousa; o coordenador da CAP, Dr. Silano Barros, e o assessor especial Dr. Iury Melo. O conselheiro federal e representante do Sinfito da Bahia, Dr. Gláucio Roberto, também participou da audiência.

A Dra. Marianna afirmou que a aprovação do piso salarial “exige sensibilidade política, diálogo institucional e compromisso com a realidade desses profissionais”. Já o Dr. Silano criticou “que a saúde brasileira é desvalorizada, tendo em vista que apenas 4,75% do PIB [Produto Interno Bruto] são destinados à saúde neste país”.

O Dr. Gláucio lembrou que “os salários pagos aos profissionais do Norte e do Nordeste são os menores em todo o país”, por isso, ele considera urgente estabelecer um piso nacional.

Também presente na audiência, o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) destacou que a proposta de piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais “é o básico existencial para que o profissional viva com dignidade”.

O parlamentar reafirmou que o impacto fiscal do piso é o menor entre todos que já foram aprovados no Congresso até hoje, além de não representar um problema para estados e municípios, pois há previsão de custeio por parte do governo federal.

Compromisso e justiça social

Na opinião de Pedro Henrique Oliveira, estudante de Fisioterapia da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) que participou da audiência pública, a falta de um piso salarial regulamentado “compromete a qualificação dos profissionais após saírem da graduação”.

Já Ana Carolina Machado, acadêmica de Terapia Ocupacional do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), disse que o piso “é uma questão de justiça social”. Segundo ela, a aprovação significa o reconhecimento do valor técnico, científico e humano.

Presidentes e assessores dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs) também participaram das atividades deste dia de mobilização.

O Sistema COFFITO/CREFITOs permanece atuante na luta pela valorização e pelo reconhecimento do trabalho dos cerca de 480 mil fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais registrados no Brasil, profissionais fundamentais na promoção da saúde, na reabilitação e na qualidade de vida da população.